O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fez nesta sexta (3), em entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" informou que ele teve o patrimônio pessoal aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. No período, o atual ministro exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
Desde a publicação da reportagem, no último dia 15, ele não havia dado declarações públicas sobre o assunto. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.
A íntegra da entrevista, concedida ao repórter Julio Mosquera, será levada ao ar na Globo News. O Jornal Nacional exibiu os principais trechos (
leia abaixo).
A primeira pergunta foi sobre o quanto a empresa dele, a Projeto, faturou ano a ano, de 2006 a 2010.
Todo o faturamento da empresa foi registrado nos órgãos de controle tributário tanto da Prefeitura de São Paulo, quanto da Receita Federal. Todo o serviço prestado pela empresa foi feito a partir de emissão de notas fiscais regulares e todos os impostos foram recolhidos. Se tratava de uma empresa privada, que prestava atividades privadas, que foi registrada em meu nome e de meu sócio na Junta Comercial de São Paulo. Portanto eu não tive uma atividade reservada, tive uma atividade pública. Agora, os números da empresa são números que eu gostaria de deixar reservados porque não dizem respeito ao interesse público. Agora, os contratos, sim, aquilo que eu fiz, serviço que eu prestei, as empresas que eu atendi, as empresas que tinham contrato com a Projeto, posso falar perfeitamente sobre eles.
Agora em relação aos ganhos, ministro, surgem alguns valores. A ‘Folha de S.Paulo’ deu inclusive que no ano de 2010 houve um faturamento de R$ 20 milhões e nos meses de novembro e dezembro, R$ 10 milhões só nesses dois últimos meses, meses em que o senhor estava participando da transição do governo. Esses valores são verdadeiros?
Os valores podem ser aproximados, eu não tenho eles nesse momento. Mas o que ocorre é que no mês de dezembro eu encerrei as atividades da empresa, dado que ia assumir um cargo na Casa Civil, no governo federal. Eu promovi um encerramento das atividades todas de consultoria da empresa, todos os contratos que eu tinha há dois anos, há cinco anos, há três anos, foram encerrados e eles foram quitados. Ou seja, aqueles serviços prestados até aquele momento foram pagos nesse momento. Por isso que há uma arrecadação maior nesse final de ano, mas são contratos de serviços prestados. Hoje, por exemplo, a empresa não tem mais nenhum contrato, nenhuma arrecadação, nenhum valor.
Normalmente, uma empresa quando ela vai encerrar os trabalhos, ela reduz o faturamento, ela tem que pagar impostos, ela tem que se organizar. E o senhor disse que, nessa última fase, nesses dois últimos meses, o faturamento aumentou muito. Como que é isso ministro?
Veja, não aumentou muito. Apenas você tem um faturamento maior nesse período em relação a outro período do ano porque neste período eu fiz um encerramento dos contratos, contratos que previam o pagamento, isso ao longo do tempo. Como eu antecipei o encerramento desses contratos, os serviços prestados até aquele momento foram pagos nesse momento. Muitas vezes, eles estavam previstos para ser pagos um ano depois, seis meses depois, ou quando se concluísse um determinado empreendimento de uma empresa. Como por força da minha entrada no governo deveria, como fiz, encerrar as atividades da empresa, então nesse momento esses contratos foram encerrados, e os serviços que tinham sido prestados até aquele momento foram pagos nesse momento. Mas não foram evidentemente serviços prestados naquele mês, foram serviços prestados ao longo de anos. Eu tinha, por exemplo, contratos de cinco anos.
Agora, o senhor tinha cláusula de sucesso nos contratos?
Não, tinha previsão de ganhos em relação ao desenvolvimento de projetos.
Mas como especificamente, ministro?
Especificamente, se eu atuava para indicar um novo empreendimento para uma empresa, ao final daquele empreendimento você tinha um ganho em relação aquela consultoria que foi dada para esse empreendimento. Como eu encerrei em dezembro, então me foi pago, não o valor total em alguns casos, mas o valor do serviço prestado até aquele momento.
O senhor chegou a dizer numa reunião que ganhou dinheiro trabalhando com fusões e incorporações, em reuniões com senadores do PT. Inclusive o senador [Eduardo] Suplicy revelou que o senhor informou ter ganho R$ 1 milhão numa incorporação. O senhor sabe que incorporações exigem aval de órgãos do governo, como o Cade, o Banco Central, e que, pela lei, o funcionário público não pode atuar junto a órgãos públicos em defesa de empresas privadas. Eu queria saber como é que o senhor explica essa atuação do senhor nessas incorporações?
Eu tenho esclarecido, e reafirmo aqui pela oportunidade, que a minha empresa jamais atuou junto a órgãos públicos, ou diretamente prestando consultoria para órgãos públicos ou representando empresas privadas nos órgãos públicos.
Mas essas empresas para as quais o senhor trabalhou, elas tinham interesses no setor público? Estavam fazendo negócios com o setor público?
Não, eu nunca participei. Quando uma empresa privada tinha negócio com o setor público, eu nunca dei consultoria num caso como esse. Até durante a semana jornalistas me perguntaram sobre isso, eu pude esclarecer casos concretos que me foram apresentados, mas em nenhum momento eu participava de um empreendimento, vamos dizer, que envolvesse um órgão público e um órgão privado. Um fundo de pensão de empresa pública com uma empresa privada, nunca participei disso. O que eu fazia era uma consultoria para empresas privadas. Se a empresa tinha uma necessidade junto a um órgão público, ela tinha lá seu departamento ou a sua prestação de serviços para isso. Eu não fazia isso porque isso a lei não me permitia, e eu tinha perfeita clareza do que a lei permitia ou não permitia.
O senhor disse que em 2010 foi mais ou menos esse valor, cerca de R$ 20 milhões. Nos anos anteriores, 2006, 2007, 2008, 2009, nesses anos, o senhor faturou quanto? Próximo desse valor?
Não, foram valores inferiores. A empresa foi ampliando a sua atuação, ampliando o seu faturamento naturalmente.
Por que o senhor não divulgou a lista de clientes?
É uma pergunta muito importante que você me faz. Muitas pessoas pediram para divulgar a lista de clientes. Veja, semana passada, uma empresa admitiu que teve contratos comigo. O que aconteceu? Deputados da oposição foram imediatamente apresentar acusação grave contra essa empresa, que teria conseguido restituição de impostos, em tempo recorde, por minha intermediação. Veja a gravidade da afirmação.
O senhor nega isso?
Não sou eu que nego. Duas horas depois, a Receita Federal divulgou um relatório, mostrando que a Receita Federal tomou a decisão em relação a essa empresa quase dois anos depois de requerida a devolução do imposto e por determinação judicial.
Eu vi o despacho, a Justiça diz que a Receita deveria prestar informações sobre aquela empresa específica porque o tempo da prestação de informações teria passado. Mas aí a Receita não apenas não recorreu como resolveu pagar de imediato quando o prazo para pagar esse imposto seria até cinco anos.
Não, a decisão da Justiça foi que a Receita Federal tomasse a decisão. Qual era a acusação? Que a empresa teria recebido em 44 dias a restituição. Agora, o processo correu, mais de um ano.
A segunda restituição, porque são dois impostos, um de 2008 e outro de 2009. A entrada foi próxima. Esses 44 dias foi depois da entrada do pedido do segundo imposto. 44 dias depois, a Receita Federal mandou pagar esse segundo imposto com o primeiro que havia sido solicitado, num total de pouco mais de R$ 9 milhões.
O primeiro que havia sido solicitado há quase 2 anos. Então não se pode falar em tempo recorde. Não se pode inferir, a partir daí, que eu tenha atuado no caso. Então por que eu estou dizendo isso para você? Eu não divulgo o nome de terceiros, o nome de empresas que são idôneas, são empresas renomadas nos seus setores. Porque, como há um conflito político, eu, como homem público, me disponho a dialogar nesse conflito político. Agora eu não tenho o direito de expor terceiros nesse conflito. A não ser que alguém levante um problema ocorrido em relação a uma empresa, aí sim a própria empresa vai se manifestar. Agora, eu não posso expor contratos que tive com empresas privadas renomadas nas suas áreas num ambiente de conflito político.
O senhor não vai divulgar a lista de clientes?
Não devo fazê-lo. Acho que não tenho o direito de fazer a divulgação de terceiros. Eu acho que eu devo assumir os esclarecimentos relativos à minha empresa,
O senhor poderia, pelo menos, dizer em que setor que essas empresas atuam, que tipo de negócios foram feitos?
Eu atuei em setores de indústrias, trabalhei na consultoria para vários segmentos de indústria, trabalhei no setor de serviços financeiros, no setor de mercado de capitais, bancos e empresas, fundos de mercado de capitais. Fundos trabalham principalmente com investimentos em outras empresas privadas, e trabalhei em empresas de serviços em geral. Então veja, é um conjunto de empresas que pouco tem a ver, por exemplo, com obras públicas, com investimentos públicos. São empresas que vivem da iniciativa privada e que consideraram útil o fato de eu ter sido Ministro da Fazenda, de ter acumulado uma experiência na área econômica, de conhecer a área econômica. Depois que eu deixei o ministério, fiquei quatro meses respeitando a quarentena e só depois disso passei a prestar serviço de consultoria.
Muitas empresas tradicionais do ramo, com larga experiência, com dezenas de profissionais, não tiveram faturamento tão alto quanto o senhor teve em 2010. Faturamento muito alto. Não é difícil aceitar a tese que o senhor teve faturamento tão alto quando outras empresas com estrutura muito maior e profissionais competentes não teve esse faturamento?
Eu respeito essa questão. Há muitas empresas, com profissionais muito competentes. Mas não sei se elas não têm bom faturamento, acredito que elas tenham também resultados muito importantes. A diferença da minha empresa para as demais em relação a esse ano de 2010 é que eu encerrei contratos e todo o trabalho realizado foi quitado neste momento.
Mas nos anos anteriores o faturamento do senhor também era...
Não eram esse valores, era menor.
Era metade desse valor, 30%, 20% desse valor?
Algo nesse sentido.
20%? 30%?
Se você me permitir, eu respeito todas as suas perguntas. Respeite o direito de eu não falar em valores.
Nós temos que considerar que as pessoas que esperam esclarecimentos, elas querem detalhes dos contratos, das negociações, dos números. Até que elas possam fazer uma análise. Porque não se pode esperar que como homem público, como homem de negócios até poderia, mas como homem público sabe que homem não precisa apenas ser honesto, precisa parecer honesto. O senhor acha que sem dar detalhes o senhor vai conseguir convencer as pessoas, a opinião pública?
Meu papel é cumprir lei rigorosamente a lei. Eu não estou acima da lei. Por isso quando criei empresa segui todas as providências no sentido de ter licenças legais. Bens da empresa são registrados em cartório em nome da empresa. Tudo está literalmente registrado e adequado. Quando eu vim ao governo, eu entreguei à comissão de ética da Presidência da República todas as informações das medidas que tomei. Quais foram? Encerrei as atividades de consultoria, nenhuma atividade de consultoria é feita hoje pela empresa, nesses últimos seis meses. Portanto hoje eu não atuo. Estamos conversando sobre a atuação no passado da empresa. Hoje eu não atuo na empresa e cumpri aquilo que a lei dizia que eu devia cumprir como ministro. A comissão de ética recebeu todas as informações e disse que não havia nada de errado. A Procuradoria Geral pediu informações e mandei todas as informações que pediram. Então vamos ver a avaliação desse organismo. Quando a Receita diz que não tem pendência da minha empresa na Receita Federal, tenho certeza que você considera isso uma informação relevante. Quando o Coaf diz que não há qualquer investigação sobre minha empresa, tenho certeza que você considera isso uma informação relevante.
Se não der todas as informações, não fica parecendo que alguns clientes foram atrás do senhor não atrás da expertise, mas atrás de favores futuros?
Eu não acredito que nenhuma pessoa tenha essa inclinação. Eu posso te afirmar, reafirmar, categoricamente, que toda a arrecadação da empresa seu deu através de contratos. E não estou dizendo que essa informação que estou lhe dando ficará secreta. Ela será fornecida aos órgãos de controle. Isso que é uma questão fundamental que eu quero que você compreenda. Nenhuma informação da minha empresa é secreta. Não estou dizendo que não darei informações aos órgãos de controle. Estou dizendo o contrário. Todas as informações tributárias já estão nos órgãos de controle. E todas as demais informações serão prestadas à Procuradoria Geral da República. Portanto, toda a vida da minha empresa estará disponível para os órgãos de controle.
O senhor hoje se considera plenamente capaz de continuar conduzindo as suas tarefas no governo, diante dessa crise?
Veja, Julio, não há uma crise no governo, há uma questão em relação à minha pessoa, eu prefiro encarar assim e assumir plenamente a responsabilidade que eu tenho nesse momento de prestar as informações aos orgãos competentes e dar as minhas explicações. isso é uma coisa que cabe a mim. não há crise no país, não há crise no governo..
O senhor acha que isso não tem interferido no dia-a-dia do governo?
Não, de forma alguma, o governo toca sua vida, trabalha intesnamente, há, sim, eu não vou negar que é uma questão dirigida à minha pessoa. com forte intensidade, com forte conteudo politico.
Como o senhor avalia, por exemplo, o caso do deputado Garotinho que chegou a referir-se ao senhor como um diamante de R$ 20 milhões, sugerindo uma chantagem pra aprovação de propostas de interesse dele no congresso nacional. o senhor acha que isso não afeta ...
Eu li uma coisa parecida com essa no jornal. não acredito que o deputado tenha dito isso, porque não é um procedimento..
... mas disse, ministro
... nem muito perto do adequado
... mas disse, ministro
...eu tenho dito aos meus colegas do congresso aquilo que me couber explicar, eu devo explicações vou fazê-lo, jamais eu posso dentro do governo trocar um assunto por outro ou misturar um assunto por outro. o governo tá tocando sua vida, as coisas estão acontecendo normalmnete. eu enfrento uma questão agora, uma polêmica, agora, vou fazê-lo pessoalmente, vou trazer isso pra minha responsabilidade, informando os orgãos de controle e dialogando francamente sobre essas questões.
Ministro, o senhor chegou a colocar o cargo à disposição da presidente Dilma?
Olha, o meu cargo, a presidente dilma tem o meu e o de todos, o meu cargo e de todos os ministros. ela, nós não chegamos a conversar sobre esse assunto, mas não h´esse que me prende ao governo, estou aqui pra colaborar com a presidente, faço minha atuação no governo. tudo que eu fiz na iniciativa privada eu prestei contas relativas a isso e tô muito tranquilo e muito seguro em relação aos procedimentos que tive
Se o procurador-geral da República decidir abrir investigação contra o senhor. o que é que o senhor pensaem fazer?
Se você me perguntar isso depois de acontecer eu lhe dou uma resposta em primeira mão. Mas eu, eu não posso, Júlio, se você me pernite, eu não posso responder em hipótese.
Isso acontece na vida política, questionamentos dessa ordem. Nós temos que ter tranquilidade de estar certos do que fizemos e de oferecer as explicações adequadas. Não há coisa, Julio, mais difícil do que você provar o que não fez, porque não há materialidade no que não fez. Eu digo a você: não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas. Aí, como eu te provo isso?
Essa é uma boa pergunta. Como o senhor prova isso?
Você tem que... tem que existir boa fé nas pessoas. Por isso que a lei diz que quando há uma acusação, que é legítima haver, ela deve vir acompanhada de indícios ou de provas ou no mínimo de indícios. Por isso que nós precisamos acreditar na boa fé das pessoas. Eu te digo: não há problema estar em questão as minhas atividades nesse momento. Mas eu quero que as pessoas tenham boa fé, que escutem as explicações, que vejam as documentações enviadas aos orgãos públicos e que eu seja avaliado com Justiça, os meus direitos e os meus deveres.
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